Projeto de Lei nº 640 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
640
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G).
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G), instituição sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento e prática da capoeira, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 33.628.003/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Vitor Meirelles, n. 10, Conj. Vila Marinho, Bairro Compensa, CEP: 69.035-801.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G), instituição sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento e prática da capoeira, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 33.628.003/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Vitor Meirelles, n. 10, Conj. Vila Marinho, Bairro Compensa, CEP: 69.035-801.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.