Projeto de Lei nº 609 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

609

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA o Certificado Empresa Cidadã para empresas que contratem jovens que moram em orfanatos e casas de acolhimento, e dá outras providências.

    Indexação

    CRIA o Certificado Empresa Cidadã para empresas que contratem jovens que moram em orfanatos e casas de acolhimento, e dá outras providências.
    Art. 1º Fica criado, no Município de Manaus, o Certificado Empresa Cidadã, destinado a reconhecer as empresas que contratarem jovens residentes em orfanatos e casas de acolhimento institucional, promovendo sua inclusão social e profissional.

    Observação

    PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.