Projeto de Lei nº 636 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
636
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA, inscrita no CNPJ: 08.297.550/0001-26, fundada em 08 de maio de 2006, registrada sob o n° 18.721, no livro A, n° 314 (31/08/2006), tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 2350 – Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69015-615.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA, inscrita no CNPJ: 08.297.550/0001-26, fundada em 08 de maio de 2006, registrada sob o n° 18.721, no livro A, n° 314 (31/08/2006), tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 2350 – Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69015-615.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/11/2023.
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator - Vereador Dione Carvalho - 25/05/2026 a 01/06/2026. Na reunião extraordinária do dia 24/06/2026, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 06/11/2025-13/11/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator - Vereador Dione Carvalho - 25/05/2026 a 01/06/2026. Na reunião extraordinária do dia 24/06/2026, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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