Projeto de Lei nº 617 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
617
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa, com o objetivo de promover a integração social, o acolhimento e o suporte comunitário para as mulheres nessa fase da vida, visando ao fortalecimento de seus laços sociais e à melhoria de seu bem-estar.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio, Acolhimento e Assistência Social para Mulheres no Climatério e na Menopausa, com o objetivo de promover a integração social, o acolhimento e o suporte comunitário para as mulheres nessa fase da vida, visando ao fortalecimento de seus laços sociais e à melhoria de seu bem-estar.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.