Projeto de Lei nº 649 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
649
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mulheres Amazônidas – I.S.M.A.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mulheres Amazônidas – I.S.M.A.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Mulheres Amazônidas – I.S.M.A., instituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Lírio Branco, n°. 18, bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-352, endereço eletrônico: ismainstitutosocial@gmail.com, inscrito no CNPJ sob o n°. 47.460.450/0001-20.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Mulheres Amazônidas – I.S.M.A., instituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Lírio Branco, n°. 18, bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-352, endereço eletrônico: ismainstitutosocial@gmail.com, inscrito no CNPJ sob o n°. 47.460.450/0001-20.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.