Projeto de Lei nº 611 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
611
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA, é uma organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de ações e projetos sociais voltados aos adolescentes e jovens da Amazônia Brasileira, fundado em 09 de abril de 2012, inscrito no CNPJ: 17.287.667/0001-10, com sede sendo a sede administrativa na R. F 6, 11, Manaus/AM - Novo Aleixo, CEP: 69054-733, telefones: (92) 98137163/ 985880961, email: Institutoiajaprojetos@gmail.com.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA, é uma organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de ações e projetos sociais voltados aos adolescentes e jovens da Amazônia Brasileira, fundado em 09 de abril de 2012, inscrito no CNPJ: 17.287.667/0001-10, com sede sendo a sede administrativa na R. F 6, 11, Manaus/AM - Novo Aleixo, CEP: 69054-733, telefones: (92) 98137163/ 985880961, email: Institutoiajaprojetos@gmail.com.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.