Projeto de Lei nº 628 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
628
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo de Identificação para Motoristas com Diabetes, “SIM-DM”, para identificação voluntária de motoristas diagnosticados com Diabetes no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Selo de Identificação para Motoristas com Diabetes, “SIM-DM”, para identificação voluntária de motoristas diagnosticados com Diabetes no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o selo identificador denominado “SIM-DM”, destinado à colocação em veículos conduzidos por motoristas diagnosticados com Diabetes.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o selo identificador denominado “SIM-DM”, destinado à colocação em veículos conduzidos por motoristas diagnosticados com Diabetes.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.