Projeto de Lei nº 605 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
605
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 08 de dezembro de 2008, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.731.121/0001-67, com sede no município de Manaus, situada na Rua Libertador, n.º 472, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-090.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 08 de dezembro de 2008, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.731.121/0001-67, com sede no município de Manaus, situada na Rua Libertador, n.º 472, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-090.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.