Projeto de Lei nº 648 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
648
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído no Município de Manaus o Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata, com o objetivo de ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde voltados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata.
Art. 1º Fica instituído no Município de Manaus o Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata, com o objetivo de ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde voltados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/12/2025.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (14/04/2026-29/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (17/06/2026-29/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
Em 01/12/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (14/04/2026-29/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (17/06/2026-29/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.