Projeto de Lei nº 601 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
601
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, a Política Municipal de Arborização Comunitária Participativa, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, a Política Municipal de Arborização Comunitária Participativa, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam declaradas integrantes do patrimônio público municipal as árvores existentes nos logradouros públicos e privados, áreas verdes, praças, parques e demais espaços urbanos e rurais do Município de Manaus, em razão de seu valor ambiental, paisagístico, histórico, cultural e social.
Art. 1º Ficam declaradas integrantes do patrimônio público municipal as árvores existentes nos logradouros públicos e privados, áreas verdes, praças, parques e demais espaços urbanos e rurais do Município de Manaus, em razão de seu valor ambiental, paisagístico, histórico, cultural e social.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.