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Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.

Parecer da 2ª Comissão ao PL nº 325/2022.

APROVA a indicação do senhor Elson Andrade Ferreira Júnior, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

APROVA a Programação de Investimentos do Executivo Municipal, para o exercício de 2022.

INSTITUI, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Planejamento Estratégico 2023 a 2027 e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas.

ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Leo Blair Halliwell.

ESTABELECE medidas de adequação da Câmara Municipal de Manaus ao disposto na Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e dá outras providências.

ALTERAR a redação dos artigos: 22, 112, 347, 366, 373 e 429 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata sobre a garantia de direitos da pessoa com mobilidade reduzida.

ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman)

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Artigo 8o

Acrescenta o inciso XI e Altera o § 1.º da LOMAN

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Saullo Velame Vianna e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Excelentíssima Presidente do Fundo Manaus Solidária Dulcinea Ester de Almeida Motta.

Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Alessandro Paschoall.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Radyr Gomes de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Ednailson Leite Rozenha e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Senhora Alessandra Campelo da Silva.

CONCEDE a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Economista MARCOS VINICIUS CASTRO e da outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aniello Miranda Aufiero, advogado e professor de Direito do Curso Preparatório Aufiero.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Sebastião da Silva Reis e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Chynaglya Tavares Silveira e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Karem Lúcia Corrêa da Silva e dá outras providências.

Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Doutor João Alves de Almeida Neto.

CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor William de Oliveira Dias e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao DEPUTADO FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à senhora Gliceriana Maciel de Morais Araújo e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Flávio do Nascimento Grillo Filho e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências.

CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho, na área do Meio Ambiente, ao Procurador Titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas, Sr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, na área do Serviço Público ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado Amazonas (Ipem-AM), Senhor Márcio André Oliveira Brito.

CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Sr. Fernando Cunha de Almeida, Coronel do Exército Brasileiro, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Nestor Nascimento ao Sr. Christian Rocha da Costa.

CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus à Senhora BRUNA MUNIZ LOPES, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao artista Nivaldo Pereira da Mota e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Jaime Samuel Benchimol e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHOR JUIZ ELIEZER FERNANDES JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHORA JUIZA BARBARA FOLHADELA PAULAIN.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 070/2021, de autoria do ver. Márcio Tavares, que Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.