Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
21635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso XI e Altera o § 1.º da LOMAN
Indexação
Acrescenta o inciso XI e Altera o § 1.º da LOMAN
Observação
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.