Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR a redação dos artigos: 22, 112, 347, 366, 373 e 429 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata sobre a garantia de direitos da pessoa com mobilidade reduzida.
Indexação
ALTERAR a redação dos artigos: 22, 112, 347, 366, 373 e 429 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata sobre a garantia de direitos da pessoa com mobilidade reduzida.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (15/5/2023 a 23/5/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (15/5/2023 a 23/5/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.