Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
19423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.
Observação
Em 19/10/2022: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
Em 31/10/2022: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 07/11/2022.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-16/11/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21.11.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
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Em 31/10/2022: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 07/11/2022.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-16/11/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21.11.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
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Norma Jurídica Relacionada