Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/11/2022.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (Prazo: 24/11/22-30/11/2022)
2ª CCJR: RELATOR Ver. Marcelo Serafim (Prazo: 24/11/22-05/12/22) Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/11/2022.
3ª CFEO: RELATOR Ver. Lissandro Breval (Prazo: 24/11/22-05/12/22) Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião do dia 23/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da Lei (após interstício constitucional).
EMENDA 001 encaminhada para análise da Procuradoria, 2a. e 3a. Comissões.
Procuradoria: (07/12/2022-16/12/2022).
2ª CCJR-Relator Ver. Eduardo Assis: (07/12/2022-19/12/2022). Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
3ª CFEO: Relator: Lissandro Breval (07/12/2022 - 19/12/2022) - Aprovado parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.12.2022.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões sobre a Emenda 001 e 2ª Discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão e PROMULGADO.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (Prazo: 24/11/22-30/11/2022)
2ª CCJR: RELATOR Ver. Marcelo Serafim (Prazo: 24/11/22-05/12/22) Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/11/2022.
3ª CFEO: RELATOR Ver. Lissandro Breval (Prazo: 24/11/22-05/12/22) Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião do dia 23/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da Lei (após interstício constitucional).
EMENDA 001 encaminhada para análise da Procuradoria, 2a. e 3a. Comissões.
Procuradoria: (07/12/2022-16/12/2022).
2ª CCJR-Relator Ver. Eduardo Assis: (07/12/2022-19/12/2022). Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
3ª CFEO: Relator: Lissandro Breval (07/12/2022 - 19/12/2022) - Aprovado parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.12.2022.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões sobre a Emenda 001 e 2ª Discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada