Emenda à Loman nº 107, de 07 de dezembro de 2022

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

PEL n. 006/2022
Autoria: Ver. Diego Afonso
Publicação: e-DOLM de 12.12.2022, edição n. 1727, Ano X
Palavras-chave: Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, Projeto de Lei Orçamentária, receita corrente líquida, emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, execução orçamentária e financeira das programações, receita corrente líquida realizada no exercício anterior, critérios e cronogramas para a execução equitativa da programação, de Diretrizes Orçamentárias, garantia de execução, bancada de parlamentares, despesas de capital, Lei de Diretrizes Orçamentárias, impedimentos técnicos das programações, restos a pagar provenientes das programações orçamentárias, execução financeira, corrente líquida, cumprimento da meta de resultado fiscal, despesas discricionárias, conclusão da obra ou do empreendimento.