Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
10361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Artigo 8o
Indexação
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Artigo 8o
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/08/2022.
Em 10/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 1/11/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do autor.
Na reunião do dia 22/11/2023, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023. Na reunião, ficou definido o vereador Marcel Alexandre como relator do parecer favorável da comissão (29/11/2023 a 06/12/2023).
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 024/2024.
Vereador Mitoso, 15 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA
Em 10/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 1/11/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do autor.
Na reunião do dia 22/11/2023, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023. Na reunião, ficou definido o vereador Marcel Alexandre como relator do parecer favorável da comissão (29/11/2023 a 06/12/2023).
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 024/2024.
Vereador Mitoso, 15 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA