Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
29
                      
                    Data de Apresentação
20/09/2022
                      
                    Número do Protocolo
16207
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Número
Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao artista Nivaldo Pereira da Mota e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao artista Nivaldo Pereira da Mota e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/09/2022. 
Em 26/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Relator: Ver. Joelson Silva (27/09/2022-04/10/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 01.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 26/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Relator: Ver. Joelson Silva (27/09/2022-04/10/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 01.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada