Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.
Indexação
ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/05/2022.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador João Carlos (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 28/2/2024, foi solicitada a retirada do projeto da pauta pela vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador João Carlos (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer de emenda à LOMAN por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Prazo: 02 a 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador João Carlos (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 28/2/2024, foi solicitada a retirada do projeto da pauta pela vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador João Carlos (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer de emenda à LOMAN por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Prazo: 02 a 11/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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