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INSTITUI o Programa “Aluno em Equilíbrio”, com a finalidade de promover ações permanentes de prevenção, cuidado e educação emocional para crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação e manutenção de Pontos de Apoio e Conectividade para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e transporte individual privado de passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI as Zonas Sensoriais de Proteção no Município de Manaus, voltadas ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições de hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, destinado à educação, prevenção e manejo da asma e de outras doenças respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Vida com Ritmo”, destinado à reabilitação e melhoria da qualidade de vida de pessoas com cardiopatias congênitas e adquiridas, e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA) e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação de licenças e autorizações municipais concedidas a pessoas físicas ou jurídicas cujos sócios responsáveis sejam condenados por crimes de violência contra a mulher e dá outras providências.

“CRIA o Orçamento Criança no município de Manaus como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente”.

Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por motocicleta, via aplicativos ou outras plataformas digitais no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Abraço Dourado”, destinado ao apoio psicológico e social a crianças e adolescentes com câncer e a seus familiares, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantil, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia do Moto aplicativos, no Calendário Oficial do município de Manaus.

REESTRUTURA a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem n. 91/2025.

INSTITUI diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

ESTABELECE diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, voltado à mentoria voluntária para adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus.

INSTITUI a Política Municipal Primeiro Contrato Jovem Manaus Geração Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de jovens aprendizes e estagiários nas contratações públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, denominado "Assistência Solidária", e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Saúde Bucal para Crianças e Adolescentes com Deficiências no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa “Cultura das Águas”, destinado à promoção da cultura ribeirinha, ao incentivo do turismo de base comunitária e ao apoio a empreendimentos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas localizadas no município de Manaus.

INSTITUI a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.

DISPÕE sobre a implantação do dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” nos logradouros do município de Manaus.

INSTITUI o Programa de Mobilidade e Convivência no Centro Histórico de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, a Campanha Permanente de Conscientização “Depois do NÃO, é ASSÉDIO!” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da via Alameda Alphaville, entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, zona Norte e Leste, do município de Manaus, para Alameda Gigantes da Floresta e dá outras providências.

DISPÕE sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA) nas unidades de saúde pública e privada no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a utilização de câmeras de radares, controle de tráfego e monitoramento do município de Manaus, para identificação de veículos objeto de furto ou roubo, integrando-os aos sistemas de segurança pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de controle de fluxo de trânsito em vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Fórum de Representantes Comunitários por Zona, para debater as demandas no Municipal de Manaus.

INSTITUI o Mês de Conscientização sobre a Neurodiversidade no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de espaços de atendimento à saúde com profissionais capacitados nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Manaus, e dá outras providências.

DENOMINA Rua Pastor Agrício Rocha a Rua 81, localizada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação e concessão do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secretário e Assessor Técnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma específica. Mensagem n. 92/2025

ALTERA dispositivos da Lei n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, que “DISPÕE sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências. Mensagem n. 07/2025.

DISPÕE sobre a criação do “Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco”, destinado à valorização, empoderamento e promoção da igualdade de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas, com o objetivo de promover, preservar e difundir os saberes, tradições e expressões linguísticas e culturais dos povos indígenas no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da adoção de recursos de acessibilidade em todos os meios de comunicação institucional e informacional dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Manaus, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência na comunicação pública.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Desburocratização e Atenção Integral às Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM).

ALTERA dispositivos da Lei n.º 2.184, de 28 de dezembro de 2016, que institui o Serviço de Transporte Coletivo Porta a Porta, denominado Transporta, para ampliar o rol de beneficiários e as finalidades do serviço, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Compostagem Doméstica no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Selo “Cultura Viva 60+ Manaus” como instrumento de reconhecimento e estímulo a iniciativas culturais voltadas à inclusão e ao protagonismo das pessoas idosas, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a concessão de incentivos fiscais e benefícios urbanísticos às edificações residenciais, comerciais e públicas que instalem sistemas de telhados verdes ou de captação e reuso de águas pluviais no Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE o Programa Municipal de Incentivo à Bioeconomia Amazônica para Pequenos Produtores Urbanos e Rurais no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal do Seguro, no âmbito do Município de Manaus, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.