Projeto de Lei nº 749 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
749
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE o Programa Municipal de Incentivo à Bioeconomia Amazônica para Pequenos Produtores Urbanos e Rurais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE o Programa Municipal de Incentivo à Bioeconomia Amazônica para Pequenos Produtores Urbanos e Rurais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Bioeconomia Amazônica para Pequenos Produtores Urbanos e Rurais, com o objetivo de:
I – fomentar atividades econômicas baseadas em recursos da sociobiodiversidade amazônica, promovendo o uso sustentável da floresta;
II – fortalecer a geração de emprego e renda no meio urbano e periurbano, com base em práticas sustentáveis;
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Bioeconomia Amazônica para Pequenos Produtores Urbanos e Rurais, com o objetivo de:
I – fomentar atividades econômicas baseadas em recursos da sociobiodiversidade amazônica, promovendo o uso sustentável da floresta;
II – fortalecer a geração de emprego e renda no meio urbano e periurbano, com base em práticas sustentáveis;
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.