Projeto de Lei nº 703 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
703
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo e em áreas de alta concentração de serviços e comércio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a criação e instalação de Pontos de Parada e Abrigo Cobertos para Motociclistas em vias públicas de grande fluxo e em áreas de alta concentração de serviços e comércio.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.