Projeto de Lei nº 721 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
721
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal Primeiro Contrato Jovem Manaus Geração Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de jovens aprendizes e estagiários nas contratações públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal Primeiro Contrato Jovem Manaus Geração Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de jovens aprendizes e estagiários nas contratações públicas municipais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal Primeiro Contrato Jovem Manaus – Geração Emprego, destinada a promover a inserção profissional de jovens de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos por meio de diretrizes de contratação sustentável e de estímulos à aprendizagem e ao estágio nas contratações públicas municipais.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal Primeiro Contrato Jovem Manaus – Geração Emprego, destinada a promover a inserção profissional de jovens de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos por meio de diretrizes de contratação sustentável e de estímulos à aprendizagem e ao estágio nas contratações públicas municipais.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.