Projeto de Lei nº 742 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
742
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como ação educativa, simbólica e contínua de conscientização, prevenção e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como ação educativa, simbólica e contínua de conscientização, prevenção e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Observação
DIAP: Em 24/11/2025: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 26/11/2025.
Em 26/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025).
DELIBERAÇÃO: 26/11/2025.
Em 26/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/12/2025 - 11/12/2025).