Projeto de Lei nº 725 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
725
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à
promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à
promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout, destinada a promover a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos municipais.
promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout, destinada a promover a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos municipais.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.