Projeto de Lei nº 746 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
746
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Compostagem Doméstica no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Compostagem Doméstica no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com o objetivo de:
I – reduzir a geração e a destinação inadequada de resíduos orgânicos domiciliares;
II – fomentar a prática da compostagem em residências, condomínios, escolas, feiras e instituições públicas;
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com o objetivo de:
I – reduzir a geração e a destinação inadequada de resíduos orgânicos domiciliares;
II – fomentar a prática da compostagem em residências, condomínios, escolas, feiras e instituições públicas;
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.