Projeto de Lei nº 727 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
727
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Mobilidade e Convivência no Centro Histórico de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Mobilidade e Convivência no Centro Histórico de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Mobilidade e Convivência no Centro Histórico, com a finalidade de promover a
mobilidade urbana integrada, a requalificação do espaço público e o fortalecimento da convivência cidadã e econômica na região central da cidade.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Mobilidade e Convivência no Centro Histórico, com a finalidade de promover a
mobilidade urbana integrada, a requalificação do espaço público e o fortalecimento da convivência cidadã e econômica na região central da cidade.
Observação
DIAP: O autor solicitou arquivamento do PL por meio do MEMORANDO Nº 045/2025 – GVPT.
Projeto ARQUIVADO em 13/11/2025.
Projeto ARQUIVADO em 13/11/2025.