Projeto de Lei nº 720 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
720
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, voltado à mentoria voluntária para adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, voltado à mentoria voluntária para adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia e o desenvolvimento de adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações de mentoria voluntária, em escolas municipais e atendimento psicossocial.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia e o desenvolvimento de adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações de mentoria voluntária, em escolas municipais e atendimento psicossocial.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.