Projeto de Lei nº 750 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
750
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Seguro, no âmbito do Município de Manaus, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal do Seguro, no âmbito do Município de Manaus, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Seguro, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Seguro, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.