Projeto de Lei nº 724 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
724
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Cultura das Águas”, destinado à promoção da cultura ribeirinha, ao incentivo do turismo de base comunitária e ao apoio a empreendimentos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas localizadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa “Cultura das Águas”, destinado à promoção da cultura ribeirinha, ao incentivo do turismo de base comunitária e ao apoio a empreendimentos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas localizadas no município de Manaus.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Valorização Cultural e Econômica das Comunidades Ribeirinhas – “Cultura das Águas”, com a finalidade de promover o reconhecimento, fortalecimento e sustentabilidade das tradições, saberes e práticas culturais ribeirinhas.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Valorização Cultural e Econômica das Comunidades Ribeirinhas – “Cultura das Águas”, com a finalidade de promover o reconhecimento, fortalecimento e sustentabilidade das tradições, saberes e práticas culturais ribeirinhas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.