Projeto de Lei nº 705 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
705
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa Academia Parceira do Personal Trainer, com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, promover a saúde preventiva e valorizar a atuação dos profissionais de Educação Física, mediante incentivos voluntários às academias que aderirem ao programa.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa Academia Parceira do Personal Trainer, com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, promover a saúde preventiva e valorizar a atuação dos profissionais de Educação Física, mediante incentivos voluntários às academias que aderirem ao programa.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.