Projeto de Lei nº 708 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
708
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA) e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA) e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA), com o objetivo de promover o diagnóstico precoce, o tratamento contínuo, o acompanhamento multiprofissional e a educação em saúde respiratória de pessoas com asma.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA), com o objetivo de promover o diagnóstico precoce, o tratamento contínuo, o acompanhamento multiprofissional e a educação em saúde respiratória de pessoas com asma.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.