Projeto de Lei nº 714 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
714
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Abraço Dourado”, destinado ao apoio psicológico e social a crianças e adolescentes com câncer e a seus familiares, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Abraço Dourado”, destinado ao apoio psicológico e social a crianças e adolescentes com câncer e a seus familiares, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Abraço Dourado”, com a finalidade de oferecer atendimento psicológico, emocional e social a crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer, bem como a seus familiares e cuidadores.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Abraço Dourado”, com a finalidade de oferecer atendimento psicológico, emocional e social a crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer, bem como a seus familiares e cuidadores.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.