Projeto de Lei nº 707 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
707
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Vida com Ritmo”, destinado à reabilitação e melhoria da qualidade de vida de pessoas com cardiopatias congênitas e adquiridas, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Vida com Ritmo”, destinado à reabilitação e melhoria da qualidade de vida de pessoas com cardiopatias congênitas e adquiridas, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Vida com Ritmo”, com a finalidade de promover a reabilitação física, emocional e social de crianças, adolescentes e adultos com cardiopatias congênitas ou adquiridas, visando à melhoria da qualidade de vida e à prevenção de complicações decorrentes da doença.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Vida com Ritmo”, com a finalidade de promover a reabilitação física, emocional e social de crianças, adolescentes e adultos com cardiopatias congênitas ou adquiridas, visando à melhoria da qualidade de vida e à prevenção de complicações decorrentes da doença.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.