Projeto de Lei nº 735 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
735
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de espaços de atendimento à saúde com profissionais capacitados nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação de espaços de atendimento à saúde com profissionais capacitados nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Saúde nos Terminais”, que tem por objetivo disponibilizar espaços com profissionais da área da saúde nos terminais de ônibus urbanos, a fim de prestar atendimentos básicos, orientações preventivas e primeiros socorros à população.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Saúde nos Terminais”, que tem por objetivo disponibilizar espaços com profissionais da área da saúde nos terminais de ônibus urbanos, a fim de prestar atendimentos básicos, orientações preventivas e primeiros socorros à população.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.