Projeto de Lei nº 712 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
712
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica incluído o médico-veterinário da família entre os profissionais das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Manaus, em conformidade com a legislação federal vigente.
Art. 1º - Fica incluído o médico-veterinário da família entre os profissionais das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Manaus, em conformidade com a legislação federal vigente.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.