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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMANDO VIDAS - ITV

OBRIGA A ESCOLAS PARTICULARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE MANAUS A DISPONIBILIZAREMA RELACAO DE LIVROS DIDATICOS COM ANTECEDENCIA DE 60 DIAS DO INICIO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIENCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO

DISPOE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZACAO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JA UTILIZADO EM BARES E RESTAURANTES PARA QUE NAO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE TORNEIRAS ECONOMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO COMO A SEMANA DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "RASTREADORES" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "REDE DE PREVENÇÃO AS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AOS PACIENTES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAIS DESCARTÁVEIS USADOS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N. 133/2014 - AUTORIA DO VER. PROF. SAMUEL DISPOE SOBRE A AFIXACAO, NAS SALAS DE AULA, DO NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIAS, ABUSO E ASSEDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES

INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N. 080/2015 - VER.ª GLORIA CARRATTE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇAO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. { VETO ALCANÇOU O ART. 2º, 3º E 4º}

DISPÕE SOBRE O CARTÃO PASSA FÁCIL IDOSO, DESTINADO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MANAUS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", AUTORIZA O EXECTVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, DISPONDO SOBRE AS FORMAS DE EXERCÍCIO DA VONTADE POPULAR POR MEIO DE REFERENDO E PLEBISCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 002/2016 INSTITUI NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AS TAXAS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1817, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMNETO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS RPVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, DO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA NO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CAMPANHA DE CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTACAO SOCIAL COM FIM DE COMBATER O ZIKA VIRUS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MANAUS A SER REALIZADA NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO LETIVO

INSTITUI A SEPARACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAO E ENTIDADES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINACAO ÀS ASSOCIACOES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS

DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTECAO PARA CASOS DE VIOLENCIA E AMEACAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELACAO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRICULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA

AO PROJETO DE LEI N. 312/2013 DO VER. MARCELO SERAFIM. ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA OS ARTIGOS 8º E 8ºA, AMBOS DA LEI 266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIO DO COMPLEXO FLUVIAL DE ACESSO A MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE TOMADAS ELETRICAS EM TODOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE PRIORIZACAO DAS VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL (CMEIS) PARA FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADAS POR VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

AO PROJETO DE LEI N. 391/2015 - VER. MARCEL ALEXANDRE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA UMA AMAZONIA MELHOR EVOLUIDA (AME) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada na segunda semana do mês de março e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito "AEDES AEGYPTI", transmissor da dengue.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária permissionária de energia elétrica do município de Manaus, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

DISPOE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS SOBRE A PROIBIÇAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ACEITAM PAGAMENTO NA MODALIDADE CARTAO DE CREDITO E DEBITO, DE EXIGIREM UM VALOR MINIMO DE COMPRA PARA A UTILIZACAO DESSA FORMA DE PAGAMENTO E/OU DIFERENCIADO DO VALOR PAGO EM MOEDA CORRENTE

DECLARA A MUSICA GOSPEL COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS

AO PROJETO DE LEI N. 226/2015 DE AUTORIA DA VER.ª SOCORRO SAMPAIO CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA BICICLETA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE MANAUS, O DIA DO "AULAO", DESTINADO A PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MES DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA REINSERÇAO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM RECUPERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DE SAUDE NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI DISPOSITIVOS A LEI N. 1.779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPOE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MANAUS