Lei Ordinária nº 2.157, de 05 de agosto de 2016

INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência, a ser comemorado anualmente no dia 11 de fevereiro.

PL n. 003/2016
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 05.08.2016, edição n. 3945, Ano XVII
Palavras-chave: Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência, Calendário Oficial

SITUAÇÃO:

Na Procuradoria: (21.03.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (04.04.2016). Na reunião do dia 27.04.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.07.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 13.07.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL-RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.07.2016 (Pág. 65/v).
Foi à sanção (OF. Nº)
APROVADO
LEI N. 2.157, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
(DOM 05.08.2016 – N. 3.945, ANO XVII)