Projeto de Lei nº 3 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

3

Data de Apresentação

29/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROJETO DE LEI

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIENCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO

    Indexação

    AUTORIA: Verª. Profª. Jacqueline
    DELIBERAÇÃO: 29.02.2016
    PALAVRA CHAVE: Fica instituído o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência, a ser comemorado anualmente no dia 11 de fevereiro.

    Observação

    SITUAÇÃO:

    Na Procuradoria: (21.03.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (04.04.2016). Na reunião do dia 27.04.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.07.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 13.07.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL-RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.07.2016 (Pág. 65/v).
    Foi à sanção (OF. Nº)
    APROVADO