Projeto de Lei nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO COMO A SEMANA DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIA: Ver. Prof. Samuel
DELIBERAÇÃO: 29.02.2016
PALAVRA-CHAVE: Fica instituída e inserida no calendário oficial de eventos no município de Manaus a semana municipal de valorização da Vida Humana , a ser comemorada, na quarta semana de maio, com campanhas de divulgação com a participação do poder publico, instituições e autoridades religiosas, educacionais e políticas. Parágrafo único. O objetivo é promover anualmente, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo colocando a importância da valorização da vida.
DELIBERAÇÃO: 29.02.2016
PALAVRA-CHAVE: Fica instituída e inserida no calendário oficial de eventos no município de Manaus a semana municipal de valorização da Vida Humana , a ser comemorada, na quarta semana de maio, com campanhas de divulgação com a participação do poder publico, instituições e autoridades religiosas, educacionais e políticas. Parágrafo único. O objetivo é promover anualmente, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo colocando a importância da valorização da vida.
Observação
SITUAÇÃO:
Na PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou o parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (04.04.2016). Na reunião do dia 01.06.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 13.06.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Profª. Therezinha Ruiz (20.06.2016). Na reunião do dia 08.08.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.08.2016 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Pastora Luciana (31.08.2016). Na reunião do dia 03.10.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.10.2016 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 10.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.10.2016 (Pág. 71/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou o parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (04.04.2016). Na reunião do dia 01.06.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 13.06.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Profª. Therezinha Ruiz (20.06.2016). Na reunião do dia 08.08.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.08.2016 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Pastora Luciana (31.08.2016). Na reunião do dia 03.10.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.10.2016 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 10.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.10.2016 (Pág. 71/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO