{"id":19490,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2016","metadata":{},"numero":7,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-02-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"PROJETO DE LEI","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI A QUARTA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO COMO A SEMANA DA VIDA HUMANA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"AUTORIA: Ver. Prof. Samuel\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 29.02.2016\r\nPALAVRA-CHAVE: Fica institu\u00edda e inserida no calend\u00e1rio oficial de eventos no munic\u00edpio de Manaus a semana municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da Vida Humana , a ser comemorada, na quarta semana de maio, com campanhas de divulga\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do poder publico, institui\u00e7\u00f5es e autoridades religiosas, educacionais e pol\u00edticas. Par\u00e1grafo \u00fanico. O objetivo \u00e9 promover anualmente, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo colocando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da vida.","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nNa PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou o parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Elias Emanuel (04.04.2016). Na reuni\u00e3o do dia 01.06.2016 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do 13.06.2016 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Therezinha Ruiz (20.06.2016). Na reuni\u00e3o do dia 08.08.2016 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 16.08.2016 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Pastora Luciana (31.08.2016). Na reuni\u00e3o do dia 03.10.2016 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 04.10.2016 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 10.10.2016 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL \u2013 RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 11.10.2016 (P\u00e1g. 71/v).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N\u00ba).\r\nAPROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/19490/pl_007_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T10:14:09.748318-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-09T15:26:52.511453-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[]}