Projeto de Lei nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIA: Verª. Profª. Therezinha Ruiz
DELIBERAÇÃO: 29.02.2016
PALAVRA CHAVE: Fica criado o "Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos" da Prefeitura de Manaus, destinado a preservar e difundir o conhecimento técnico acumulado na prática dessa atividade. A inscrição será aberta a todos os interessados na participação nos cursos e palestras a serem ministrados com a finalidade de aumentar a eficiência ambiental e a segurança dos trabalhadores.
DELIBERAÇÃO: 29.02.2016
PALAVRA CHAVE: Fica criado o "Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos" da Prefeitura de Manaus, destinado a preservar e difundir o conhecimento técnico acumulado na prática dessa atividade. A inscrição será aberta a todos os interessados na participação nos cursos e palestras a serem ministrados com a finalidade de aumentar a eficiência ambiental e a segurança dos trabalhadores.
Observação
SITUAÇÃO:
Na PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria, alegando vício de iniciativa.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (17.02.2015). Na reunião do dia 24.05.2016 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
* Por força do §1º, do art. 38 do Regimento Interno a matéria foi arquivada por despacho do Presidente da Câmara. Entregue ao Serviço de Apoio ao Plenário em 16.06.2016 (Pág. 02/v).
No PLENÁRIO: Na reunião do dia _______ foi lido. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em ________. Não houve manifestação do autor no prazo de cinco dias. Manteve-se o arquivamento. Entregue ao Serviço de Arquivo em _______ (Pág.___).
ARQUIVADO
Na PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria, alegando vício de iniciativa.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (17.02.2015). Na reunião do dia 24.05.2016 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
* Por força do §1º, do art. 38 do Regimento Interno a matéria foi arquivada por despacho do Presidente da Câmara. Entregue ao Serviço de Apoio ao Plenário em 16.06.2016 (Pág. 02/v).
No PLENÁRIO: Na reunião do dia _______ foi lido. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em ________. Não houve manifestação do autor no prazo de cinco dias. Manteve-se o arquivamento. Entregue ao Serviço de Arquivo em _______ (Pág.___).
ARQUIVADO