{"id":19481,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2016","metadata":{},"numero":6,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-02-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"PROJETO DE LEI","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE TREINAMENTO EM T\u00c9CNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"AUTORIA: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Therezinha Ruiz\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 29.02.2016\r\nPALAVRA CHAVE: Fica criado o \"Centro de Treinamento em T\u00e9cnicas de Coleta e Reciclagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos\" da Prefeitura de Manaus, destinado a preservar e difundir o conhecimento t\u00e9cnico acumulado na pr\u00e1tica dessa atividade.  A inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta a todos os interessados na participa\u00e7\u00e3o nos cursos e palestras a serem ministrados com a finalidade de aumentar a efici\u00eancia ambiental e a seguran\u00e7a dos trabalhadores.","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nNa PROCURADORIA: (21.03.2016). A Procuradoria exarou parecer contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria, alegando v\u00edcio de iniciativa.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (17.02.2015). Na reuni\u00e3o do dia 24.05.2016 foi aprovado o parecer contr\u00e1rio pela totalidade dos presentes.\r\n* Por for\u00e7a do \u00a71\u00ba, do art. 38 do Regimento Interno a mat\u00e9ria foi arquivada por despacho do Presidente da C\u00e2mara. Entregue ao Servi\u00e7o de Apoio ao Plen\u00e1rio em 16.06.2016 (P\u00e1g. 02/v).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia _______ foi lido. O prazo do autor ou do l\u00edder para recorrer encerra em ________. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o do autor no prazo de cinco dias. Manteve-se o arquivamento. Entregue ao Servi\u00e7o de Arquivo em _______ (P\u00e1g.___).\r\nARQUIVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/19481/pl_006_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-09T15:24:41.015416-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-09T15:24:41.012496-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[]}