Projeto de Lei nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Mídias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Drogas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 01/03/2016.
Na PROCURADORIA: (21.03.2016 - 28.03.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (22.03.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22.03.2016 - 30.03.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 04.05.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.05.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (17.05.2016 - 25.05.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 07.06.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.06.2016.
Na 8ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (14.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.07.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 18.08.2016.
Na 10ª COMTIC - RELATOR: Everaldo Farias (30.08.2016 - 13.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.10.16.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.10.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.175 DE 28.11.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4015).
Na PROCURADORIA: (21.03.2016 - 28.03.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (22.03.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22.03.2016 - 30.03.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 04.05.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.05.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (17.05.2016 - 25.05.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 07.06.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.06.2016.
Na 8ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (14.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.07.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 18.08.2016.
Na 10ª COMTIC - RELATOR: Everaldo Farias (30.08.2016 - 13.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.10.16.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.10.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.175 DE 28.11.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4015).
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