{"id":3148,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2016","metadata":{},"numero":17,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-02-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"M\u00eddias","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Drogas","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de m\u00eddias audiovisuais sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, \u00e1lcool e seus malef\u00edcios nas aberturas de shows, eventos art\u00edsticos, culturais e educacionais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de m\u00eddias audiovisuais sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, \u00e1lcool e seus malef\u00edcios nas aberturas de shows, eventos art\u00edsticos, culturais e educacionais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 01/03/2016.\r\nNa PROCURADORIA: (21.03.2016 - 28.03.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (22.03.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22.03.2016 - 30.03.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 04.05.2016. \r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 11.05.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (17.05.2016 - 25.05.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 07.06.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.06.2016.\r\nNa 8\u00aa COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (14.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 19.07.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 18.08.2016.\r\nNa 10\u00aa COMTIC - RELATOR: Everaldo Farias (30.08.2016 - 13.09.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 17.10.16.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 25.10.2016 e aprovado em primeira discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 26.10.2016 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR:  A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.175 DE 28.11.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4015).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3148/projeto_de_lei_no_017-2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T10:30:27.119191-04:00","ip":"172.23.0.222","ultima_edicao":"2020-10-28T10:09:42.557173-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":102,"anexadas":[],"autores":[]}