Lei Ordinária nº 2.175, de 28 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2175
Ano
2016
Data
28/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção ao uso de drogas e álcool e seus malefícios na abertura de espetáculos, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 017/2016
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 28/11/2016, edição n. 4015, Ano XVII
Palavras-chave: Mídias audiovisuais, Prevenção, Drogas, Álcool, abertura de espetáculos, Eventos artísticos, culturais, educacionais, mídias audiovisuais educativas, prevenção, substâncias entorpecentes, conscientização, apresentações musicais, teatrais, dança, espetáculos
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 28/11/2016, edição n. 4015, Ano XVII
Palavras-chave: Mídias audiovisuais, Prevenção, Drogas, Álcool, abertura de espetáculos, Eventos artísticos, culturais, educacionais, mídias audiovisuais educativas, prevenção, substâncias entorpecentes, conscientização, apresentações musicais, teatrais, dança, espetáculos
Observação
Assuntos
- Alcoolismo
- Cultura
- Droga
- Espetáculo
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Anexos Norma Jurídica