Projeto de Lei nº 39 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
39
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Endometriose
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada na segunda semana do mês de março e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada na segunda semana do mês de março e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada