Lei Ordinária nº 2.179, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2179
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 039/2016
Autoria: Ver. Prof. Bibiano
Publicação: DOM de 21/12/2016, edição n. 4030, Ano XVII
Palavras-chave: Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, calendário oficial,
Autoria: Ver. Prof. Bibiano
Publicação: DOM de 21/12/2016, edição n. 4030, Ano XVII
Palavras-chave: Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, calendário oficial,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Conscientização
- Educação
- Saúde
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica