Projeto de Lei nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais.
Observação
Deliberado: (01/03/2016)
Procuradoria Legislativa: (21/03/2016 - 28/03/2016) - Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Roberto Sabino (07/04/2016 - 14/04/2016) - Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz por meio do MEMORANDO N° 102/2016 - GVPTR.
Procuradoria Legislativa: (21/03/2016 - 28/03/2016) - Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Roberto Sabino (07/04/2016 - 14/04/2016) - Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz por meio do MEMORANDO N° 102/2016 - GVPTR.