Projeto de Lei nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI N. 133/2014 - AUTORIA DO VER. PROF. SAMUEL
DISPOE SOBRE A AFIXACAO, NAS SALAS DE AULA, DO NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIAS, ABUSO E ASSEDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES
DISPOE SOBRE A AFIXACAO, NAS SALAS DE AULA, DO NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIAS, ABUSO E ASSEDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES
Indexação
Executivo Municipal
Observação